RESOLUÇÃO N° 005, DE 30 DE ABRIL DE 2024
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social -BA do Município de Água Fria -BA, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS Dispõe Sobre a Aprovação Demonstrativo da Prestação de Contas exercício 2022 do Cofinanciamento do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Água Fria –Ba.
RESOLUÇÃO Nº 003 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Fundo Federal de Assistência Social -BA do Município de Água Fria -BA, referente ao cofinanciamento do Sistema Unico de Assistência Social – SUAS, exercício 2024.
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS Dispõe Sobre a Reprogramação dos Saldos do Cofinanciamento Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS, Portaria 369/2020 COVID-19, exercício 2024 do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Água Fria –Ba.
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS Dispõe Sobre a Reprogramação dos Saldos do Cofinanciamento Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS, exercício 2024 do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Água Fria –Ba.
RESOLUÇÃO Nº 003/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Água Fria-Bahia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 186/2023; Considerando Edital 001/2023 e o Edital Nº 013/2023, que dispõe sobre o resultado do […]
RESOLUÇÕES Nº 001 E 002/2024
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) RESOLUÇÃO Nº 001/2024 Dispõe sobre o Acolhimento e a Homologação do pedido de exoneração de membro do Conselho Tutelar Titular de Água Fria – BA e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 002/2024 Dispõe sobre o Acolhimento e a Homologação do pedido de exoneração de membro […]
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a aprovação do incremento temporário na GND 3 — custeio – origem dos recursos sob nº. 5590129089020230, Programação sob n. 290040520230001 e Funcional Programática sob n. 082442037219G0001, que foi disponibilizado no Sistema de Transferências Voluntárias Fundo a Fundo (SIGTV), no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cincomil reais) para o Município […]