DISPENSA Nº 017-2024 – HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Água Fria-Ba, no uso de suas atribuições, após parecer favorável da Comissão de Contratação. RESOLVE: Adjudicar e Homologar o Processo Administrativo nº. 08.047/2024 de Dispensa de Licitação de nº. 017-2024, nos termos do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021, e autorizar o empenho, em nome da empresa P.R AQUINO RAMOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 18.265.040/0001-20, no valor de R$ 58.880,50 (cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos) ADJUDICO E HOMOLOGO. Água Fria-Ba, 26 de abril de 2024. RENAN BARROS PREFEITO
DISPENSA Nº 017-2024
CONTRATADA: P.R AQUINO RAMOS LTDA CNPJ: 18.265.040/0001-20 ENDEREÇO: Rua Manoel Julião nº 049, Cidade Irará-BA, CEP 44.255-000 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO E MILHO, ESPECIFICAS PARA O PLANTIO, DESTINADAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PEQUENOS AGRICULTORES EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, NESTE MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021 PERIODO DE VIGÊNCIA: 26/04/2024 a 31/12/2024 VALOR: R$ 58.880,50 (cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 8000 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente; Atividade: 2039 – Gestão das Ações Administrativas de Apoio e Incentivo À Agricultura Familiar. Elemento da Despesa: 3390.32.00 – Material de Distribuição Gratuita Fonte: 1500 Gabinete do Prefeito, em 26 de abril de 2024. RENAN BARROS PREFEITO
CONTRATO Nº 054-2024
CONTRATADA: P.R AQUINO RAMOS LTDA CNPJ: 18.265.040/0001-20 ENDEREÇO: Rua Manoel Julião nº 049, Cidade Irará-BA, CEP 44.255-000 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO E MILHO, ESPECIFICAS PARA O PLANTIO, DESTINADAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PEQUENOS AGRICULTORES EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, NESTE MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021. PERIODO DE VIGÊNCIA: 26/04/2024 a 31/12/2024 VALOR: R$ 58.880,50 (cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 8000 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente; Atividade: 2039 – Gestão das Ações Administrativas de Apoio e Incentivo À Agricultura Familiar. Elemento da Despesa: 3390.32.00 – Material de Distribuição Gratuita Fonte: 1500 Gabinete do Prefeito, em 26 de abril de 2024. RENAN BARROS PREFEITO